Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Transporte e Saúde.

Férias Regulamentares, as Agentes Comunitárias de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde:

Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Fica nomeado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 o seguinte servidor: Agente de Contratação: I – REGINA LUCIA DE SOUZA;

Fica nomeado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 o seguinte servidor: Agente de Contratação: I – LUCIANA DE SOUZA BARRETO

Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenápolis/MT, para o Ano de 2026, os servidores:

O contrato 0130/2025, a pedido do servidor, Sr. Arlindo do Rosário, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, portador do RG nº 366218 SSP/MT e CPF nº 419.xxx.xxx-91, do cargo de Vigia.

Reintegrar o servidor Sr. Marcos Roberto Machado Lima, brasileiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do RG nº 10318402 SSP/MT e CPF nº 571.xxx.xxx-04, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Motorista.

Concede Licença Maternidade por um período de 180 dias a servidora, Sra. Eliana Marta Dias Machado, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 2371349 SSP/MT e CPF nº 013.xxx.xxx-35.

Afastamento sem remuneração por um período de 2 anos sem remuneração a Sra. Claudisséia Gomes Meira Silva, brasileira, portadora do RG nº 1198577-1 SSP/SP e CPF nº 846.xxx.xxx-34, residente e domiciliado nesta cidade.

Licença Saúde junto ao Inss, a servidora comissionada Rosenilza dos Santos, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, do cargo de Cuidadora residente, conforme atestado médico.

Afastamento para acompanhamento por motivo de saúde do seu pai Abel Nunes de Freitas, que se encontra acamado em decorrência da perca dos movimentos da coluna cervical, a servidora efetiva Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, do cargo de Agente administrativo, conforme laudo médico.

Reintegrar a servidora Sra. Danieli Aparecida Rodrigues Alves, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF nº 006.xxx.xxx-35, residente e domiciliada nesta cidade, ao cargo de Agente Comunitária de Saúde.

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

Os servidores efetivos que foram vinculados ao cargo de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o Biênio de 2026/2027, conforme relação abaixo:

Licença Saúde junto ao Inss, o servidor contratado Antonio Mendes de Souza, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, do cargo de Braçal, conforme atestado médico.

Licença Prêmio Regulamentar ao servidor efetivo:

A pedido da servidora, Sra. Tatiane de Oliveira Jardim, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 2333136-4 SSP/MT e CPF nº 052.xxx.xxx-40, do Coordenadora de Cultura, a partir de 12 de Janeiro de 2026.

O contrato 088/2025, a pedido da servidora, Srta. Kamilly Gaklik Dantas, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº 3214703-1 SSP/MT e CPF nº 036.xxx.xxx-84, do cargo de Auxiliar de Consultório Dental (ACD), a partir do dia 30 (trinta) de Janeiro de 2026.

Licença Prêmio Remunerada aos servidores efetivos:

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e: CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal n° 24/2024, que regulamenta a referida Lei, no âmbito da administração pública municipal direita de Arenápolis/MT; RESOLVE: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1° - Fica retificada a Portaria n° 005/2026, de 12 de janeiro de 2026, exclusivamente no que se refere à Presidência da Comissão de Contratação, passando a vigorar a seguinte redação: Onde se lê: Presidente: Ana Paula Silva de Melo Leia-se: Presidente: Núbia Regina de Souza DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Art. 2° - Fica nomeado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 o seguinte servidor: Agente de Contratação: I – LUCIANA DE SOUZA BARRETO Parágrafo único: Nas Dispensas de Licitação descritas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, a agente de contratação responsável pela condução do certame será a servidora LUCIANA DE SOUZA BARRETO. DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Art. 3° Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei n° 14.133/2021, sob a presidência da primeira, os seguintes servidores: Presidente: NÚBIA REGINA DE SOUZA Membro: FRANCIELE BARBOSA ARAUJO Suplente: PEDRO CESAR PEREIRA FRANÇA Parágrafo único: Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelo servidor indicado como membro. Art. 4° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal n° 24/2024. Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 19° dia do mês de janeiro de 2026.

Art. 1°: Nomeia o Sr. Ricardo Verissímo Bispo da Cruz, brasileiro, portador do RG e CPF nº. 017.xxx.xxx-76, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°: Nomeia a Sra. Kauany Luara Fernandes Motta, brasileira, portadora do RG e CPF nº. 057.xxx.xxx-88, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Educação.

I-REPRESENTANTES DO GOVERNO PÚBLICO MUNICIPAL a) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Edibidiana Lopes dos Santos Suplente: Ilzilene Ferreira de Matos b) Secretaria Municipal de Educação Titular: Eunice Rodrigues da Silva Suplente: Núbia Gonçalves Campos c) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Maria Marinalva Ribeiro Suplente: Lucelia Felipe Moreira II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL a) APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais Titular: Jose Leandro Vasconcelos Suplente: Elma de Oliveira b) Rotary Club de Arenápolis Titular: Sebastião Benício Suplente: Andrea Marizol Novoa Castillo Oliveira c) Representante dos trabalhadores da Assistência Social Titular: Marta Claro Da Silva Suplente: Luzia Gonçalves Lima

A pedido da servidor, Sr. Kaique Vicente Pereira Ramos, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, portadora do RG nº 1471974 SSP/MT e CPF nº 045.xxx.xxx-62, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A servidora comissionada Srta. Amanda Vitória da Silva Brant, brasileira, portadora do RG nº. 3208754-3 SSP/MT e CPF nº. 043.262.931-95, para responder como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social junto a Secretaria de Assistência Social.

Licença Prêmio Remunerada a servidora efetiva: Ivete Avelino Dantas de Souza 2012/2017 90 dias Remunerados

O servidor Sr. Pedro de Assis Vieira, brasileiro, portador do CPF nº. 813.xxx.xxx-53, do cargo de Operador de Pá Carregadeira ao qual foi empossado, devido a Concessão de Aposentadoria pelo INSS, conforme número de Benefício 185.609.290-6.

A servidora Sra. Larissa Ponce Santos Silva, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 042.xxx.xxx-07, residente e domiciliada nesta cidade, ao cargo de Professora de Pedagogia.

Os servidores efetivos como coordenadores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme relação abaixo: • Kátia Moraes dos Santos Fernandes • Janio Cantanhedes Nascimento • Célia Pereira de Oliveira • Francislene Oliveira da Silva

Ficam nomeados para desempenhar a função os seguintes servidores: ? Médica: Flavia de Souza, CRM/MT nº 14540 ? Médico: Murilo Biato Assunção, CRM nº17445 ? Enfermeiro: Yago Souza dos Santos, COREN/MT nº 742.579.

Designar a Comissão de Transporte Escolar deste Município, conforme previsto no Art. 42 da Lei Estadual n° 8469/2006 de 07 de abril de 2006, composta pelos seguintes membros:

Reintegrar a servidora Sra. Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, portadora do CPF nº 503.xxx.xxx-59, residente e domiciliada nesta cidade, ao cargo de Agente Administrativo.

Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Bem Estar Social, Desporto e Lazer, Transporte e Saúde.

Licença Prêmio Regulamentar e Remuneradas aos servidores efetivos

Licença Saúde junto ao Inss, a servidora contratada Joicimara Ribeiro Lima, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, do cargo de Professora de Pedagogia, conforme atestado médico. Licença Saúde junto ao Inss, a servidora contratada Maria Aparecida Pereira, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, do cargo de Gari, conforme atestado médico.

O Sr. Cleber Domingos de Souza Vaz, brasileiro, portador do RG nº 2944825-5 SSP/MT e CPF nº 017.xxx.xxx-13, residente e domiciliado nesta cidade, da Secretaria de Administração para Secretaria de Infraestrutura de Transporte, exonerando-o do cargo Chefe de Seção, e nomeando ao cargo Coordenador de Obras e Serviços Públicos. Transferir a Srta. Geisa Adriana Oliveira Damasceno, brasileira, portadora do RG nº 24427519 SSP/MT e CPF nº 054.xxx.xxx-16, residente e domiciliada nesta cidade, da Secretaria de Infraestrutura e Transporte para Secretaria de Educação.

Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenápolis/MT, para o Ano de 2026, os servidores

As servidoras efetivas como coordenadoras das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o Biênio de 2026/2027, conforme relação abaixo

Férias Regulamentares ao servidor da Secretaria Municipal de Transporte e Saúde.

Reintegrar a servidora Sra. Ezilda Nunes Figueiredo da Silva, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 12829870 SSP/MT e CPF nº 879.xxx.xxx-49, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Professora.

Férias Regulamentares a servidora da Secretaria Municipal de Administração.

Licença Prêmio Remunerada ao servidor efetivo

Licença Saúde junto ao Inss, a servidora efetiva Veronica Regina Xavier, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, do cargo de Assistente Social, conforme atestado médico.

Reintegrar a servidora Sra. Joicimara Ribeiro Lima, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 19189419 SSP/MT e CPF nº 018.xxx.xxx-85, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Professora. Reintegrar a servidora Sra. Rosenilza dos Santos, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, portadora do RG nº 1431177-1 SSP/MT e CPF nº 003.xxx.xxx-06, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Cuidadora residente.

O contrato 055/2025, a pedido da servidora, Sra. Vanessa Pires dos Santos, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 19944381 SSP/MT e CPF nº 025.xxx.xxx-23, do cargo de Aux. de Serviços Gerais.

P O R T A R I A Nº. 046/2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E PROCESSO SELETIVO PÚBLIC CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS MUNICIPAL N.º 787/2002 E 1982/2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026/2027, NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito do Município de Arenápolis - MT, estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público e observando o que dispõe Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, as Leis Municipais nº 787/2002 e 1.982/2026; R E S O L V E: Art. 1º - Fica constituída e nomeada a Comissão para organização, elaboração e aplicação do Teste Seletivo Simplificado nas contratações por excepcional interesse público, conforme dispõe a Constituição Federal Art. 37, inciso IX, a Lei Municipal nº 787/2002 e suas ulteriores alterações (Lei 1.982/2026, para o ano de 2026, composta pelos seguintes membros sob a presidência do primeiro. Rodrigo Paulino de Matos RG: 1219843-9 SSP/MT e CPF: 854.699.041-72 Rosangela Rodrigues de Almeida da Silva RG: 16424280 SSP/MT e CPF: 010.978.271-27 Núbia Gonçalves Campos RG: 270112 SSP/MT e CPF: 459.959.231-53 Art. 2º - Os candidatos aprovados serão convocados e contratados conforme a necessidade da Administração Pública, e o número de vaga (s) aberta (s), de acordo com a habilitação e classificação no resultado final. Art. 3º - Os contratos obedecerão aos requisitos previstos, na Lei Federal 14.133/2021, Lei Municipal n° 787/2002, e suas ulteriores alterações. Art. 4º - As dúvidas suscitadas serão deliberadas pela Comissão, que terá competência para decidir sobre os quesitos a serem avaliados. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dias do mês de fevereiro de 2026. EDERSON FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de desconto indevido de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF – sobre licença-prêmio indenizada dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

COMISSÃO DE RECEBIMENTO, TOMBAMENTO, REGISTRO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO BAIXA E INVENTÁRIO DE BENS DO PATRIMÔNIO PUBLICO DESTE MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT.

RESCISÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES

Férias Regulamentares e Remuneradas

Licença Prêmio Remunerada ao servidor efetivo

Reintegrar a servidora Sra. Maria Aparecida Pereira

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 046/2024, QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.

Concede Licença Maternidade a servidora Sra. Ana Kely Nicolau de Faria

INCLUSÃO DE NOVOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS ANTERIORES.

Construção do pórtico da cidade de Arenápolis- MT.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE META DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT NAS VIAS DUPLICAÇÃO - RUA CASTELO BRANCO

Nomeia os servidores Vinicius Pires dos Santos e Rodrigo da Costa Domingues a cargo de Chefe de Seção

Reintegrar e exonerar a servidora Sra. Marta Vieira Batista Figueiredo Gomes.

Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenápolis/MT, para o Ano de 2026.

Concede a exoneração da servidora Srta. Natana Maria Mendes Machado Rodrigues.

Concede às férias aos servidores contratados vinculados à Secretaria Municipal de Educação

Concessão de gratificação aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Concede a Licença Maternidade à servidora Srta. Juscelen Alves dos Reis.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.

Concede Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Bem Estar Social e Saúde.

Licença Prêmio Regulamentares e Remunerada, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Bem Estar Social e Saúde.

Transferência da Srta. Ilzilene Ferreira de Matos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomeia a Srª. Tatiane de Oliveira Jardim ao cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de desconto indevido de Imposto de Renda Retido na Fonte

Exoneração da servidora Srta. Ellen Fernanda Rodrigues da Silva.

Exoneração da servidora Srta. Cristiane Barbosa Rodrigues Joaquim

Novo membro para Fiscal do contrato

Férias Regulamentares para as servidoras da Secretaria Municipal de Saúde e Educação.

Exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo de Paula.

Conforme Benefício Concedido de Aposentadoria por Idade a servidora efetiva Sra. Maria Aparecida Andreotti,

Composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da 9ª Conferencia Municipal de Saúde de Arenápolis/MT

Exoneração a pedido do servidor Sr. Roberto da Silva Oliveira

Licença Saúde junto ao INSS a servidora Sra. Rozana da Silva Rondon Wassen.

Férias Regulamentares e Remuneradas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Transportes e Conselho Tutelar.

Licença Prêmio Regulamentar a servidora da Secretaria Municipal de Educação.

Licença Saúde junto ao INSS, a servidora Sra. Jaqueline dos Santos Dias.

Concede Licença Maternidade as servidoras da Secretaria de Educação e Assistência Social: Anne Karolinny dos Santos Souza e Fabiola Stefany Souza Aguiar.

Exoneração a pedido da servidora Srta. Adriana Rodrigues de Almeida.

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT

Reintegrar a servidora Sra. Verônica Regina Xavier, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO EQUESTRE NO PARQUE DA EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede exoneração ao pedido do Sr. Nilson Rodrigues da Costa, lotado na Secretaria Municipal de Transportes.

INCLUSÃO DE NOVOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Concede a exoneração a Srta. Eliude de Almeida Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO, INSTRUÇÃO, RECONHECIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA

Licença Saúde junto ao INSS, a servidora Sra. Yara Gomes de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO CICLOFAIXA MT-343 ARENÁPOLIS/MT.

Licença Maternidade a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Concede a exoneração a pedido do servidor

Concede Férias Regulamentares e Remuneradas aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Transportes.

Reintegra a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Transferência do Sr. Uelton Reme Barbosa Silva lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Concede Licença Maternidade a Srª. Maria Eduarda de Oliveira Ferreira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde .

Concede a Licença Saúde junto ao INSS a servidora Sra. Kely Cristina dos Santos Barreto, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Concede novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Arenápolis.

Concede novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação.

Concede a Licença Maternidade a servidora Srª. Ana Paula Silva de Melo, lotada na Secretaria Municipal de Transporte.

Concede novos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Concede a exoneração a pedido da servidora, Srª. Amanda Vitória da Silva Brant, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Concede a nomeação a Srª. Leticia de Souza Pedrosa, brasileira, ao cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Educação.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.

Concede a exoneração a pedido da servidora Srta. Renata Souza Falcão Duarte Quinteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Concede a exoneração a pedido do servidor, Sr. Ricardo Veríssimo Bispo da Cruz, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Concede Férias as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação.

Transferência do servidor Sr. Maikel Rodrigo Henrique, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.

Concede a nomeação a Srª. Isabelly Ayssa Pereira Araújo, ao cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Concede Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde, Obras, Transportes e Serviços Públicos, bem como ao Conselho Tutelar.

Concede 1/3 de férias regulamentares, proporcionais a 15 dias (regulamentares) no mês de Julho/2026, referente aos Professores lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Licença Prêmio Regulamentares e Remunerados, às servidoras da Secretaria Municipais de Educação e de Saúde.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE 96 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT.

Designar os servidores para o exercício da função de Supervisão Médica e Administrativa Hospitalar.

Concede Férias Regulamentares e Remuneradas aos servidores das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde.

Nomeia o Sr. Cláudio Rodrigues Barbosa, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis/MT, ao cargo de Coordenador de Identificação, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Concede Férias ao servidor da Secretaria Municipal de Administração.

Fica nomeado o Srª: Gabrielly Pereira Barbosa, como Fiscal do contrato de número 070/2026 e da Concorrência Pública Presencial de nº.002/2026 do processo Administrativo de nº.025/2026.

Licença Prêmio Remunerada, à servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

Licença Saúde junto ao INSS conforme a apresentação dos atestados médicos, as servidoras: Ezilda Nunes Figueiredo da Silva e Luzia Gonçalves de Lima.

Condece Férias Regulamentares a servidora da Secretaria Municipal de Administração.

Concede Licença Prêmio Remunerada, ao servidor da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Concede a pedido da servidora, Sra. Patrícia Gorett de Almeida Gaklik, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Odontóloga.

Concede a nomeação da Srª: Gabrielly Pereira Barbosa, Engenheira Civil como Fiscal do contrato.

Concede a Licença Saúde junto ao INSS, a servidora Sra. Juscelen Alves dos Reis, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Concede exoneração a pedido do servidor, Sr. Edson Pereira Borges, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de agosto de 2026.